Direito Desportivo

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Comentário de José Luiz da Silva Batista em 2 março 2011 às 7:26

Caro Rodolfo, 

Acredito que se vc tiver disponibilidade, em São Paulo vai encontrar mais opções. 

Abraços.

 

Comentário de Rodolfo Ramires Araujo em 25 fevereiro 2011 às 12:41

Boa Tarde pessoal, entrei no Grupo agora, estou me formando em Direito esse semestre, quero fazer uma pós e mestrado em Direito Desportivo, gostaria de alguma sugestão, moro no Rio de Janeiro, e por aqui só achei a Pós da UniverCidade, alguém conhece algum MBA ou mestrado ??

desde já agradeço!

Comentário de Fernando Luis Pereira Lima em 25 fevereiro 2011 às 12:04

Kléber, boa tarde! Precisa verificar o contrato entre os dois Clubes. Quais as cláusulas e o que diz a cláusula de inadimplência, ou de rescisão direta em caso de inadimplência. Aí é só notificar o Clube com base nessas cláusulas.

Comentário de kleber bizelli martiniano em 25 fevereiro 2011 às 11:45

Fernando bom dia esse jogador que te falei estava emprestado por um clube brasileiro então é só este manisfestar o interesse que ele retorne. Seria isso? obrigado pela atenção

abraço

Comentário de kleber bizelli martiniano em 24 fevereiro 2011 às 17:20

Boa tarde luiz por enquanto muito obrigado por sua resposta, é isso mesmo que vamos fazer, por que o mais importante é o joagador ser liberado para atuar por outra equipe o salario depois cobramos na justiça

 

Abraço

Comentário de Fernando Luis Pereira Lima em 24 fevereiro 2011 às 17:13

Kléber, boa tarde! Na realidade, se o Clube lá não pagou o jogador e nem forneceu a liberação para ele retornar ao País, em termos de exercício da profissão dele, o Jogador terá que adentrar na Justiça de Trabalho com uma ação visando garantir o direito constitucional de trabalho de qualquer cidadão, solicitando uma liminar do Magistrado para que a CBF o inscreva no Clube para o qual ele quer jogar. Já fiz isso duas vezes e deu certo. Mas o jogador já tem que ter um Clube acertado, pq quando sai a liminar, ela é enviada direto para a CBF para o Jogador Fulano de tal ser inscrito com atleta profissional do Clube fulano de tal. Agora quanto ao que ele não recebeu vc pode notificar a FIFA para que eles abram um procedimento administrativo. Depois de muito tempo, pode ser até que eles proibam o Clube de fazer transações até quitar o débito. Mas como disse o José Luiz, a FIFA atua mais a nível de CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES. O correto é entrar na justiça comum cobrando o valor devido. Aí o Foro pode ser aqui no Brasil, mas terá que ter uma rogatória para citação do Clube no País dele e depois da sentença, ainda ratificar no País do Clube para ela obter a chancela de validade. Se não for um bom salário do jogador, vc gastará só com traduções e documentos lá no País os salários atrasados todos. Espero ter contribuído um pouco para a solução de seu problema.

Comentário de José Luiz da Silva Batista em 24 fevereiro 2011 às 17:00

Na realidade Kleber, vc até pode NOTIFICAR A FIFA e solicitar a esta entidade que exija do clube devedor, a entrega da documentação necessária para o atleta se registrar em outra federação, caso esteja ocorrendo essa obstrução, mas a cobrança de salário é competencia da esfera judicial; ou seja, você tem mesmo que acionar a justiça para promover essa cobrança. 

 

A FIFA na realidade intervém quando existe alguma pendência financeira de um clube filiado para com outro ou para com uma federação, no tocante a repasse de valores, multas rescisórias e etc., mas cobrança de salários e materia jurídica. 

Comentário de Fernando Luis Pereira Lima em 24 fevereiro 2011 às 14:02

A Câmara aprovou ontem as modificações efetuadas na Lei Pelé, conforme listadas no post anterior. Agora só falta a Presidente Dilma sancionar a Lei.

Comentário de kleber bizelli martiniano em 24 fevereiro 2011 às 12:26

Bom dia a todos os membros, tenho uma empresa de mkt esportivo e um dos atletas que presto assessoria estava na europa e estava com 4 salarios atrasados, já notifique o clube e a federação na qual não obtive resposta, tenho que entrar com ação na fifa pedindo a liberação do jogador mas não sei como fazer isso. alguem teria alguma informação para me ajudar.

Desde já agradeço a atenção de todos

 

Abraço a todos

Comentário de José Luiz da Silva Batista em 10 fevereiro 2011 às 9:27

Legal Fernando acabei de ver seu comentário sobre o projeto, pena que tenho um compromisso agora e não vou poder dar a devida atenção ao assunto, mas a noite quero ler os seus dizeres com calma e manifestar uma opinião. Espero que os demais colegas do grupo também se animem. 

 

Abraços a todos

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